Termos de Uso

Este instrumento contém os Termos Gerais e Condições de Uso da plataforma VITRINE ÁUDIO VISUAL – VAV, bem como dos serviços oferecidos por meio da plataforma aos usuários e a política de uso de dados e cessão de uso de imagens destes.

1. O Serviço da Plataforma Vitrine Áudio Visual – VAV:

1.1. A Vitrine Áudio Visual, doravante denominada apenas pela sigla VAV, é uma plataforma online de conexão entre profissionais do setor de áudio e vídeo, assim como os fornecedores que se relacionam com estes, sendo assim, a VAV oferece ao usuário a possibilidade de expor seus trabalhos de áudio e vídeo e aos fornecedores o acesso a dados e informações referentes aos profissionais do setor, conectando-os.

2. Uso da Plataforma Online e Aceitação das Condições de Uso:

2.1. O uso dos Serviços oferecidos pela plataforma é regido por estes Termos Gerais e Condições de Uso, que deve ser lido atentamente antes de cadastrar-se e utilizar os recursos online da VAV.

2.2. REGISTRANDO-SE, ACESSANDO E UTILIZANDO OS RECURSOS DA VAV DE QUALQUER FORMA, INCLUINDO NAVEGAÇÃO, VISUALIZAÇÃO, DOWNLOAD, GERAÇÃO, RECEBIMENTO E TRANSMISSÃO DE QUAISQUER DADOS, INFORMAÇÕES OU MENSAGENS DE, PARA OU ENTRE USUÁRIOS E FORNECEDORES, FICA MANIFESTADA A EXPRESSA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO, pelo que se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização da plataforma online.

2.3. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS GERAIS, NÃO SE CADASTRE E UTILIZE OS RECURSOS OFERECIDOS PELA PLATAFORMA ONLINE DA VAV.

2.4. A VAV poderá atualizar ou alterar estes Termos Gerais e Condições de Uso a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso na plataforma online, o seu uso continuado dos Serviços, pelo upload de vídeos, registro sonoros ou imagens ou sua pesquisa e busca por informações de usuários profissionais da plataforma, será interpretado como expressa concordância para com os Termos Gerais e Condições de Uso alterado.

3. Acesso à VAV:

3.1. A fim de acessar a VAV e utilizar os Serviços, o usuário deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Os usuários, sejam eles profissionais ou fornecedores, são os únicos e exclusivos responsáveis por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar a plataforma e utilizar os seus recursos.

3.2. A VAV não se responsabiliza por quaisquer dificuldades técnicas que o usuário enfrente decorrentes do uso destes softwares e hardwares.

4. Processo de Cadastro:

4.1. A VAV poderá solicitar que o usuário se cadastre para utilizar os recursos disponibilizados gratuitamente e/ou solicitar que o usuário se cadastre antes de utilizar qualquer recurso da plataforma online, seja ele pago ou gratuito.

4.2. Ao se cadastrar, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas em seus dados de cadastro conforme solicitados em ficha cadastral online, disponibilizada ao usuário na plataforma online, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente.

4.3. A VAV poderá depender dos dados de cadastro do usuário para avaliar a situação de negócio, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços, em acordo com nossa Política de Privacidade, ou, alternativamente, para identificar e/ou entrar em contato com o usuário. Se os Dados de Cadastro não forem verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, a VAV poderá tornar os recursos da plataforma indisponíveis ao usuário ou encerrar a sua conta e todos os usos correntes ou futuros, total ou parcialmente, da plataforma online, a seu exclusivo critério.

4.4. O usuário receberá uma senha ou formulará sua própria senha e designação de conta no momento em que completar o processo de cadastro, sendo certo que tais dados são pessoais e intransferíveis. O usuário é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de tais dados, bem como por todas as atividades que ocorrerem mediante o emprego de seus dados de acesso.

4.5. Além disso, o usuário obriga-se a:

(i) notificar imediatamente a VAV de qualquer uso não autorizado de seus dados de acesso ou qualquer outra violação de segurança, incluindo, o extravio, perda ou roubo de seus dados de acesso, e

(ii) efetuar a saída do sistema da plataforma, denominado “logout” ou “sair”, em sua conta ao final de cada sessão de utilização.

4.6. A VAV não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da omissão, falha ou erro de interpretação do usuário em cumprir ao que estabelece esta seção.

5. Alterações nos recursos disponibilizados pela VAV:

5.1. A VAV reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto dos recursos disponibilizados em sua plataforma a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio de seu domínio virtual ou software. A VAV também pode impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir acesso a partes ou à totalidade dos recursos de conexão, exposição, pesquisa e/ou procura da plataforma, sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo que o usuário venha a sofrer.

5.2. Quaisquer melhorias ou adições aos recursos e mecanismos interativos da plataforma da VAV estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que a VAV estabeleça expressamente de outra forma.

5.3. A VAV pode introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para recursos e serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes, mediante aviso prévio que será feito por meio da Plataforma.

5.4. À VAV reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações das contas, layout, mecanismos interativos e demais recursos da plataforma ao seu exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o contato dos usuários, sejam eles profissionais ou fornecedores, entre eles mesmos e com a VAV, sem a necessidade de notificação prévia.

6. Links para outros Domínios Virtuais:

6.1. O conteúdo de quaisquer websites e/ou plataformas que o usuário acessar a partir da plataforma da VAV está totalmente fora do nosso controle, sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão pela própria conta e risco do usuário. A inclusão destes links na plataforma não implica endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível ao usuário nos websites de terceiros, pela VAV.

6.2. A VAV não representa ou garante quaisquer websites e/ou plataformas de terceiros que o usuário venha a acessar através de sua própria plataforma online. A VAV não pode aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro domínio virtual, além do próprio. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros links são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da VAV.

6.3. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links dos websites, softwares e/ou Plataformas são de propriedade dos respectivos donos dos links ou de seus licenciadores.

7. Propriedade Intelectual:

7.1. A forma e o conteúdo da Plataforma são de responsabilidade e propriedade exclusiva da VAV, com exceção dos dados e conteúdos divulgados na Plataforma por você, usuário, que nesse caso são de sua única e exclusiva responsabilidade.

7.2. O usuário pode imprimir uma cópia de sessões individuais da plataforma para uso pessoal somente, desde que nenhuma indicação de direitos autorais ou de propriedade seja removida. As informações contidas na plataforma online, inseridas pela própria VAV não devem ser modificadas, reproduzidas, em todo ou em parte, distribuídas, transmitidas para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporadas em qualquer documento ou outro material ou conectados (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito da VAV, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos Gerais e Condições de Uso.

7.3. Após cadastro, as informações e recursos disponibilizados pela VAV aos seus usuários são concedidos de forma não exclusiva e intransferível, sendo revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer recurso fornecido ao usuário para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos.

7.4. A VAV não concede nenhuma licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com as informações geradas por meio de sua plataforma e serviços e/ou seus recursos.

7.5. A VAV se reserva todo e qualquer direito de propriedade intelectual, disponíveis em sua plataforma online ficando vedado e sua utilização sem expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

7.6. A VAV não se responsabiliza pelas obras de áudio e/ou vídeo, bem como roteiro, filmes, projetos e respectivos direitos provenientes das obras. O usuário se declara ciente de que poderá expor sua obra e/ou projeto pela plataforma online ao público em geral, assumindo os riscos e méritos da divulgação de suas ideias, projetos, obras de áudio e vídeo e roteiro.

8. Inexistência de Garantias:

8.1. Embora a VAV tenha envidado seus melhores esforços para assegurar que o conteúdo e informações gerados por seus usuários seja confiável e inteiramente autoral, não há nenhuma garantia, explícita ou implícita, feita quanto à sua veracidade, exatidão, integridade ou parcialidade e, portanto, o usuário, deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.

8.2. A VAV não assume qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer conteúdo constante dos usuários, ou dos Serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através destes, e não garante que os recursos ou quaisquer serviços ou conteúdos de sua plataforma online serão ininterruptos ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos ou de que a plataforma em si, o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos.

8.3. O usuário reconhece que deve usar os recursos, seu conteúdo e informações e os serviços da VAV por sua conta e risco, e que os recursos, seu conteúdo e informações e os serviços podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais a VAV não assume nenhuma responsabilidade, não podendo ser responsabilizada por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, erros ou vírus em conexão com o acesso do usuário ou com uso da plataforma e tudo que lhe for inerente.

9. Responsabilidades:

9.1. Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, em nenhum momento a VAV será responsável por perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer conteúdo e/ou informação publicada em sua plataforma online, destes Termos Gerais e Condições de Uso, dos serviços ou qualquer outro dado, software ou serviço fornecido através dos próprios usuários, e/ou quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no conteúdo fornecido pela plataforma online. A responsabilidade total e cumulativa com os usuários, em nenhuma circunstância será maior que R$1.000 (mil reais).

9.2. Em nenhuma hipótese a VAV será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso de seus recursos e informações, qualquer conteúdo publicado pelos usuários, ou destes Termos Gerais, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através da plataforma pelos ou para os usuários, inclusive quando advertido sobre a possibilidade de danos.

9.3. A VAV não será responsável perante o usuário por qualquer atraso ou não execução de serviços ou entrega de mercadorias ou produtos culturais de áudio ou vídeo, ou falha em acessar os recursos disponibilizados pela plataforma online ou qualquer parte do conteúdo gerada nesta pelos usuários, decorrente de qualquer causa além do razoável controle ou dos prestadores de serviços da própria plataforma.

9.4. O usuário é responsável pelo conteúdo de suas próprias mensagens, áudios e vídeos ou quaisquer outros dados, informações ou materiais distribuídos e publicados através da plataforma online e/ou de seus recursos disponibilizados.

9.5. O usuário é responsável por todas as obrigações perante terceiros decorrentes da sua utilização dos recursos da plataforma online, incluindo contratuais, tributários e passivos regulatórios.

9.6. O usuário concorda em indenizar a VAV por quaisquer custos, despesas ou passivos que se incorrer, e quaisquer reivindicações ou ações judiciais que venham a ser propostas contra a VAV em consequência do uso dos serviços, dos recursos ou qualquer conteúdo do usuário, mormente se estiver em desacordo com estes Termos Gerais.

9.7. A VAV não é responsável pelas negociações, transações e/ou interações entre os usuários da plataforma de conexão online, quer as envolvam moeda, criptomoeda, permutas, doações e/ou outros meios de contrapartidas estabelecidas entre as partes usuárias da plataforma.

10. Política Aceitável de Uso:

10.1. O usuário concorda em não:

(i) usar os recursos da plataforma, qualquer conteúdo publicado ou gerado através dela bem como os serviços oferecidos pela VAV para fins particulares ou razões pessoais, mas somente para as atividades normais de negócios, ou de sua empresa ou do seu empregador;

(ii) usar os recursos da plataforma, qualquer conteúdo publicado ou gerado através dela bem como os serviços oferecidos pela VAV para qualquer fim ilícito;

(iii) tornar disponíveis inconsciente ou conscientemente, através dos recursos da plataforma online ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados ao usuário;

(iv) disponibilizar através dos recursos da plataforma online ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que o usuário sabe conter vírus, erro, dados corrompidos ou outros itens prejudicais;

(v) interferir com o funcionamento normal dos recursos disponibilizados pela plataforma online da VAV;

(vi) interferir no uso e acesso de outras partes (usuário ou não) aos recursos, conteúdos e informações e serviços da plataforma online da VAV, e

(vii) publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos serviços e/ou recursos da plataforma online da VAV.

10.2. A VAV reserva-se o direito de, suspender ou bloquear imediatamente o acesso do usuário à plataforma, conteúdos próprio ou de gerado por outros usuários ou a qualquer serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerar uma violação de qualquer cláusula destes Termos Gerais e de Uso, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.

10.3. A VAV trabalha e envidará os seus maiores esforços para manter os recursos, conteúdos publicados ou gerados em sua plataforma online e os serviços em funcionamento normal, contudo, todos os serviços online estão sujeitos à interrupções e paradas ocasionais. A VAV não se responsabiliza por nenhuma interrupção ou perda que o usuário possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas.

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